CONCESSÕES: AS BENESSES DO EFEITO DOMINÓ

*Áurea Rangel

Os 2.600 quilômetros de rodovias federais que passarão a ser administrados pela iniciativa privada são só a ponta do iceberg. A batida de martelo na Bovespa, no dia 9 de outubro, que levou os grupos espanhóis OHL e Acciona e também a brasileira BR Vias a fecharem o negócio deu início a um verdadeiro efeito dominó no setor de infra-estrutura viária. Os R$ 19 bilhões que sairão destas empresas para promover melhorias e manutenção nos trechos concedidos antes de chegarem a seu destino final irão provocar uma verdadeira revolução no setor: de fabricantes de produtos para sinalização a empresas de mão-de-obra é hora de investir e trabalhar sério.

O setor de sinalização viária alardeia que as concessões firmadas no início de outubro irão aquecer em até 20% as vendas no ano que vem. Em partes. Porque é bom separar o joio do trigo. Apesar de os órgãos públicos ainda serem os maiores compradores em quantidade de produtos, são as concessionárias as clientes mais preocupadas em tecnologia e produtos que agreguem qualidade e durabilidade. Com gestão administrativa profissional, estas empresas entendem melhor a matemática da relação custo x benefício. Além disso, seguem à risca as normas técnicas estabelecidas pelos departamentos e (ou) leis de trânsito. Coisa que quem as estabelece deveria fazer melhor. Recente reportagem do jornal O Globo apurou que existem no País – nas esferas municipal, estadual e federal juntas – mais de 1.300 órgãos de trânsito. Muito cacique para pouco índio.

Em seu segundo mandato, a única ação do presidente Lula em prol das estradas federais havia sido a mal sucedida Operação Tapa–Buraco, que saiu pela bagatela de R$ 410 milhões. Foram 101 estradas contempladas, mas, destas, 48 apresentaram algum tipo de não-conformidade, de acordo com informações do Tribunal de Contas da União. Em outras palavras: não funcionou.

O País está exausto de ações paliativas para curar doentes terminais. A BR-116, por exemplo, é um câncer rodoviário para o Brasil. Números da Polícia Rodoviária Federal apontam que entre janeiro e setembro deste ano 134 pessoas morreram em 3.181 acidentes. Nesta estrada falta de tudo: de postos policiais equipados à sinalização, de pavimento a acostamento. E falta também a eterna duplicação dos trechos mais críticos. Mas a segunda pista da Régis Bittencourt está para os brasileiros como o término da Igreja Sagrada Família, em Barcelona (Espanha). Nunca acaba. A diferença é que enquanto por lá a eterna construção tornou-se ponto turístico obrigatório aqui trafegar por esta estrada – apinhada de caminhões e por onde passa grande parte da produção do País – não tem nada de aprazível. É uma verdadeira roleta-russa.    

É obrigação contratual da OHL a duplicação da Régis em seu trecho mais crítico, a Serra do Cafezal. Portanto, presume-se que o problema – que não é pequeno – seja finalmente sanado. Espera-se que a privatização da Régis extirpe, de uma vez, as razões para que a estrada mantenha o soturno apelido de rodovia da morte.

A concessão já se mostrou uma maneira eficiente de administrar rodovias quando não há recursos públicos para mantê-las. A Pesquisa Rodoviária da Confederação Nacional dos Transportes 2006, que avaliou 100% da malha rodoviária federal pavimentada e também os principais trechos sob gestão estadual e sob concessão, aponta que 54,5% da malha pesquisada encontra-se com o pavimento em estado regular, ruim ou péssimo. Já a sinalização é problema em 70,3% da extensão pesquisada.
Mas o modelo de concessão adotado pelo Estado de São Paulo se mostrou eficaz em termos de saneamento da malha, apesar dos protestos constantes por conta dos valores expressivos dos pedágios cobrados pelas concessionárias. Atualmente, 36% das estradas estaduais paulistas estão sob administração privada contra 12% das rodovias federais. Uma prova irrefutável de que as melhorias com sinalizações horizontal e vertical, pavimento e serviços de apoio refletiram em mais segurança neste Estado está expressa em números na própria Pesquisa CNT: dez dos melhores trechos de estradas do País estão dentro de São Paulo. Coincidência? Não, investimentos sérios e direcionados.

Da mesma forma deve ser sério e direcionado o trabalho dos fornecedores que têm como alvo os recursos privados das concessionárias e querem crescer e aparecer para o mercado. Vale investir em tecnologia e apresentar soluções compatíveis com o tamanho da situação-problema das rodovias. Porque as concessionárias irão buscar fornecedores que mostrem sua capacidade de assumir um posto de parceria. Se por um lado o Governo tende a ir atrás do custo mais baixo e faz vista grossa para a qualidade, as concessionárias já trafegam na direção contrária e avaliam produtos e serviços com lentes de aumento. Vale lembrar que mais concessões e PPP´s vêm por aí. Crescer 20% em 2008 é bom. Manter este patamar de crescimento nos anos subseqüentes não tem preço.

*Áurea Rangel é química, mestre em engenharia de materiais e especialista em sinalização horizontal e infra-estrutura viária.