QUEM É QUEM

Dr. Moacir Servilha Duarte, Diretor Presidente da ABCR

Em um ano em que as concessões de rodovias são um assunto recorrente e de grande destaque no cenário nacional o presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), Drº Moacir Servilha, fala ao HotNews, sobre os desdobramentos do novo modelo adotado pelas empresas que venceram importantes lotes para a logística nacional - que causou grande impacto devido a redução proposta – e fala também sobre a importância da sinalização horizontal e as expectativas do setor em relação ao futuro lote, prometido pelo governo federal, para o segundo semestre de 2008.

HotNews - Como ABCR avalia as concessões que aconteceram no ano de 2007? Que benefícios esse modelo trouxe para o país de uma forma geral?
Drº Moacyr Duarte: A decisão do governo em retomar o Programa Federal de Concessão de Rodovias foi um ato bastante positivo para o País, já que os sete lotes licitados são importantes trechos de rodovias brasileiras. Com a previsão de investimentos em obras e melhorias, essas rodovias, agora sob a gestão da iniciativa privada, certamente passarão a ter melhor qualidade. Chamam a atenção para o fato de que essa segunda etapa do programa federal foi realizada dentro de um marco institucional e econômico-financeiro substancialmente diferente do existente na primeira metade da década de 1990, quando se estruturou a primeira etapa. Ademais, houve avanços na modelagem, especialmente na flexibilização do cronograma de obras. Como os estudos de viabilidade foram desenvolvidos ao longo de quase dez anos, os licitantes, ao prepararem as suas propostas, constataram uma subestimação nas projeções de tráfico que serviram de base à definição da tarifa-teto, que permitiu significativo desconto nas tarifas apresentadas.

HN – Como a ABCR avalia a recente determinação do TCU em reavaliar as privatizações de rodovias realizadas anteriormente sob o argumento de desequilíbrio econômico-financeiro - comparando o modelo antigo ao atual?
MD: A ANTT analisa anualmente o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, não havendo desequilíbrios que possam afetar significativamente as tarifas. As notícias veiculadas na imprensa são de que o Tribunal de Contas da União (TCU) pretenderia que fosse analisada a equação econômico-financeira dos contratos como inicialmente pactuada, mas não há respaldo legal para alterá-la. As concessionárias estão sempre disponíveis para rever o Plano de Exploração das Rodovias de modo a melhorar o nível dos serviços e procurar reduzir as tarifas, especialmente pela ampliação da base de pagantes. A Nova Dutra, por exemplo, apresentou à ANTT, há mais de três anos, estudos nesse sentido.

HN - Os índices gerais da ABCR apontam constantes aumentos no fluxo de veículos nas rodovias concedidas para ABCR com a crescente demanda e exigência das rodovias qual o grau de importância que está sendo considerado para os produtos para sinalização viária?
MD: As concessionárias de rodovias são disponibilizadoras de infra-estrutura. Assim, elas são responsáveis para manutenção, conservação e operação dos trechos que administram. Nesse sentido, trabalham para oferecer infra-estrutura e serviços de qualidade aos usuários, como por exemplo, estradas bem sinalizadas para evitar a ocorrência de acidentes. Mas só isso não basta. Como as concessionárias não têm poder de polícia, a fiscalização das rodovias depende da ação dos órgãos responsáveis - as Polícias Rodoviárias, os DERs e também da ANTT - no caso da fiscalização do excesso de peso transportado por caminhões.

HN - Quais os pré-requisitos que os fornecedores desses produtos, que podem efetivamente serem decisivos para evitar um acidente e salvar vidas, na opinião da ABCR precisam ter para levarem as rodovias materiais seguros e confiáveis ao usuário final?
MD: A condição básica de qualquer produto utilizado pelas concessionárias de rodovias, em especial aqueles voltados para a segurança viária, é a obediência às normas nacionais e internacionais que regem sua fabricação e aplicação. Buscam-se, também, referências técnicas dos materiais empregados, tais como testes de laboratório e atestados de obras nas quais esses produtos tenham sido utilizados. Outros fatores importantes são referências do fornecedor, suas instalações, participação no mercado, tradição e corpo técnico, para assegurar perenidade no suporte operacional e em fornecimentos futuros.

HN - ABCR realiza algum trabalho de orientação de materiais apropriados e de tecnologia para as concessões? Se sim que trabalhos são esses e quais os resultados tangíveis que eles geram ao usuário final?
MD: A ABCR patrocinou a realização de dos trabalhos sobre asfalto. O primeiro, Avaliação de Cimentos Asfálticos de Petróleo para Emprego em Pavimentação: Relatório Técnico, publicado em 2004 pela Imperpav Engenharia e ABCR, e o segundo, Relatório CAP 30-45, encomendado pela ABCR em 2007 à Imperpav para avaliar o desempenho das duas misturas. Esse trabalho deve ser publicado em setembro de 2008. Nos congressos organizados pela ABCR também tem se dado ênfase à discussão de novas tecnologias, como ocorreu na 5ª edição do CBR&C – Congresso Brasileiro de Rodovias e Concessões, realizado em 2007, em São Paulo. Adicionalmente, a ABCR mantém contatos permanentes com a Petrobras, no sentido de serem disponibilizadas, em maior quantidade, misturas asfálticas mais adequadas às condições de clima tropical, vigente na maior parte do território nacional.

HN - O que a ABCR acredita que os usuários esperam encontrar nos trechos de concessões quando viajam além de um pavimento adequado e a tranqüilidade de contar com um socorro especializado quando necessário?
MD: Os usuários das rodovias concedidas esperam encontrar rodovias bem administradas e com serviços de qualidade, que vão desde a inexistência de buracos no asfalto, atendimento médico e mecânico e a realização de obras que sejam necessárias para garantir sua segurança. A gestão das rodovias passou a ser algo complexo e exige, além de recursos financeiros, recursos gerenciais especialmente destinados a esse fim. Por ter essa capacidade de atuação, as concessionárias conseguiram, em pouco tempo de atuação, colocar suas rodovias entre melhores do País, segundo as pesquisas da Confederação Nacional dos Transportes – CNT.

HN- Quais as expectativas da ABCR para os novos trechos de concessão rodoviária propostos pelo governo de São Paulo para este segundo semestre: Ayrton Senna / Carvalho Pinto, Marechal Rondon – trecho Leste e Oeste, Dom Pedro I e Raposo Tavares?
MD: A expectativa é positiva. O Programa Brasileiro de Concessão de Rodovias é uma experiência bem-sucedida e as pesquisas de satisfação dos usuários apontam que a cobrança de pedágio é aceita quando existe um retorno aos usuários, em forma de qualidade das rodovias e dos serviços oferecidos. Isso só foi possível graças aos investimentos feitos pela iniciativa privada desde o início do programa nessas vias. Da metade da década de 1990 até dezembro de 2007 foram investidos R$ 13,3 bilhões pelas concessionárias. Outros R$ 12,5 bilhões foram aplicados na operação das rodovias. Com relação à segunda etapa do Programa de Concessão de São Paulo, o governo manteve o pagamento da outorga de R$ 3,5 bilhões e estipulou os investimentos em R$ 9 bilhões. Isso significa que teremos, nesses trechos que serão agora licitados, a mesma qualidade das rodovias já operadas no Estado pela iniciativa privada.

HN - Como a ABCR avalia as tecnologias que a Hot Line Tintas oferta aos seus associados e quais as contribuições que uma empresa que oferece garantia nos produtos e assistência técnica especializada pode agregar as concessionárias e seus usuários?
MD: A Hot Line é uma empresa com cerca de 12 anos de existência, durante o qual se destacou de forma expressiva como uma das líderes na pesquisa e fabricação de produtos de qualidade, voltados para a sinalização viária horizontal. Sua presença se estende por ruas, avenidas, rodovias e aeroportos do Brasil, já tendo, inclusive, referências no Exterior. É detentora do Certificado ISO 9000:2000, possui um corpo técnico e diretivo altamente qualificado e conta com parceiros de renome nacional e internacional, como a Sherwin Williams, Ipiranga Asfaltos, 3M e Evonik. Dessa forma, a qualidade dos produtos da Hot Line agrega, de maneira efetiva, segurança aos usuários de todas as rodovias, sejam elas concedidas ou não.

“Outros fatores importantes são referências do fornecedor, suas instalações, participação no mercado, tradição e corpo técnico, para assegurar perenidade no suporte operacional e em fornecimentos futuros.”

“Dessa forma a qualidade dos produtos da Hot Line agrega, de maneira efetiva, segurança aos usuários de todas as rodovias, sejam elas concedidas ou não.”

Drº Moacir Servilha Duarte é advogado, formado pela USP e tem grande experiência em instituições como Camargo Correa, Banco Geral do Comércio e em empresas do exterior. Atualmente é Diretor Presidente da ABCR.