O RALO GROSSO DAS ESTRADAS BRASILEIRAS

O Brasil perde R$ 1,5 bilhão por ano por não conservar suas estradas. A afirmação é do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes. Um dinheiro gordo que é desperdiçado, em parte, apenas pelo fato de as estradas não contarem com serviços eficientes de pesagem de caminhões. Medida simples que garantiria menos perdas e mais segurança no transporte viário do País. Os recursos arrecadados pela Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide) é outro triste exemplo de desperdício. Somadas a contribuição recolhida pelas concessionárias mais os impostos o valor chega a R$ 5,6 bilhões, montante que deveria ter por destino a conservação das estradas brasileiras. Mas a verba encalhou no meio do caminho e não chegou a seu destino.

Para tentar contornar o problema e descobrir os gargalos do setor – que incluem até operações tapa-buraco executadas sem critérios – o Tribunal de Contas agendou reuniões nos próximos dias 28 e 29 de novembro, em Brasília. Estes encontros contarão com pesos-pesados da gestão federal: a ministra da Casa Civil, Dilma Rouseff, os ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e da Cidades, Márcio Fortes de Almeida, além do presidente da Infraero, José Carlos Pereira, e o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, José Alexandre Resende.

E é mesmo mais do que hora de se pensar no assunto com seriedade. O Brasil possui cerca de 1,7 milhão de quilômetros de estradas. Malha rodoviária que só perde, em extensão, para a dos Estados Unidos. Mas menos de 10% deste total encontra-se pavimentada e devidamente sinalizada. Os investimentos do DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes), anunciados no final de junho, são da ordem de R$ 400 milhões para recuperar 2.441 quilômetros de estradas federais e estaduais em 25 estados. Mas este número fica tímido ao lado da estrondosa quantia que mede o descaso com o patrimônio público. Vale a pena repetir: R$ 1,5 bilhão anual que vai para o ralo. Como diria o jornalista Alexandre Garcia, “quem faz circular riqueza pela buraqueira que são as estradas nacionais é herói”. Porque estamos falando de um País com 8,5 milhões de quilômetros quadrados que não pode contar nem com suas estradas e nem com ferroviárias eficientes porque estas, simplesmente, também não existem.

Não é necessário nenhum artifício técnico mais elaborado para entender que nem mesmo os investimentos largamente anunciados pelo DNIT darão conta de resolver, se quer, 1/3 do problema. Mas sejamos otimistas. Supondo que parte das rodovias sofra processo de revitalização. Ainda assim corremos o risco de vermos estes mesmos trechos rodoviários requerendo cuidados daqui a um curto espaço de tempo. E por quê? Porque a solução não é apenas injetar uma fina camada de massa asfáltica ou repintar as faixas sinalizatórias apenas para que os trechos saiam bonitos na foto. É preciso critério técnico, tecnologia que o Brasil tem e só precisa ser empregada. O como fazer deve ser preocupação de quem paga a conta. A má qualidade na escolha de materiais ou processos nos leva a marchar em círculos sem resolver jamais a questão viária nacional.

O ministro dos Transportes, Paulo Passos, e o diretor-geral do DNIT, Mauro Barbosa da Silva, asseguraram que não: segundo eles, após as obras deste ano, não serão necessárias novas operações em 2007: as intervenções de conservação não desencadearão um novo programa emergencial nas proporções do que está sendo executado este ano. Queremos acreditar que sim.

Porque se de tempos em tempos as estradas precisarem partir do zero para voltarem a ter condições de tráfego, os investimentos no setor entrarão por um buraco-negro. Para que a situação não seja recorrente, a idéia de soluções competentes são pré-requisitos para que estas empreitadas não tenham uma pífia vida útil, inviabilizando qualquer possibilidade de uma boa relação custo-benefício e promovendo a desconfiança sobre as verdadeiras intenções da obra. Se o investimento tem por único objetivo respeitar a vida dos usuários e das cargas que necessitam destes caminhos, a hora de começar a fazer bem feito é agora. E já estamos ao menos meio século atrasados.



* Áurea Rangel é química, mestre em engenharia de materiais e diretora executiva da Hot Line.