PLANEJAMENTO: PARA O TREM ENTRAR NOS TRILHOS

As estradas de ferro foram criadas para atender a uma das exigências do capitalismo, expandindo-se para os mais diversos cantos do planeta, facilitando a circulação de produtos e passageiros. Pela lógica, portanto, em um universo capitalista, as ferrovias não só são de fundamental importância como seguem recebendo investimentos perenes para a constante inovação de todo o sistema que envolve a malha ferroviário mundial. Mas isso não em todos os países.

No Brasil, a primeira locomotiva foi implantada no Rio de Janeiro, em 1854 e, em seguida, em São Paulo, objetivando o transporte das safras de café do interior para o litoral, propiciando a exportação por meio dos portos. Até 1930 as ferrovias tiveram papel fundamental para a economia do País. Mas mesmo nestes áureos tempos, já se notava um erro crasso: a solução do escoamento de produção e passageiros por trilhos parecia – e é – tão viável que ferrovias foram construídas de norte a sul, mas sem planejamento que possibilitasse a integração entre elas. Em outras palavras, a falta de medida padrão entre as bitolas impossibilitaria o tráfego de trens mesmo que estas vias se encontrassem.

Em contrapartida, mesmo com esta espécie de defeito de fabricação, o Governo de Getúlio Vargas contribuiu fortemente para a otimização das ferrovias com investimentos e operacionalizações. Porém o golpe de misericórdia nas ferrovias do Brasil foi dado por JK. O apoio do governo Juscelino Kubitscheck à indústria automobilística, com a intenção de atrair as montadoras norte-americanas e européias, selou o destino deste transporte no País. Hoje apenas 24% da produção brasileira é escoada pelas estradas de ferro, contra 62% das rodovias e 14% das hidrovias.

Da mesma forma que, no entender da União, os cofres públicos nunca estarão suficientemente abastecidos para recuperar quilômetros de estradas, o sistema ferroviário brasileiro só entrará nos trilhos quando houver um planejamento entre poder público e iniciativa privada para que os trens sejam uma alternativa atrativa para mercadorias e passageiros. Segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as ferrovias deverão receber, até 2010, investimentos da ordem de R$ 12,5 bilhões, como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As concessionárias de ferrovias receberam com elogios esta proposta, apesar de o plano não fazer menção a um dos calcanhares de Aquiles do sistema: as invasões das faixas de domínio. Segundo balanço da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), cerca de 200 mil famílias vivem à beira dos trilhos, em 824 focos de invasões. A liberação destes trechos é fundamental para que a otimização do aparelho ferroviário brasileiro.

Caso esta verba não fique restrita a mais um número perdido em manchete de jornal – como parece ter acontecido com o programa Pro Sinal, que visava trocar e pintar placas e faixas de sinalização em rodovias, mas não teve a totalidade do valor anunciado para a obra, R$ 278 milhões, investido – podemos acreditar em uma solução para a questão ferroviária no País.

Já está provado pela experiência com as rodovias, que as concessões são um caminho plausível para a infra-estrutura viária de transportes no Brasil. Segundo levantamento da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), seriam necessários R$ 20 bilhões para que as rodovias do País se tornassem trafegáveis. E isso sem contar o tempo que esta reestruturação levaria. Não se pode dar as costas para a realidade das rodovias administradas pelas concessionárias. Com boas condições de tráfego, elas são, acima de tudo, mais seguras, pois seus administradores investem e buscam soluções adequadas para os usuários. Seguindo este exemplo, com injeção de recursos no lugar certo, a viabilidade do sistema ferroviário se justificaria por si só, com menos desperdícios de cargas transportadas e a custos mais baixos.

Igualmente para os passageiros, o trem já se mostra uma alternativa interessante, pegando carona no caos aéreo. A recente tragédia de Congonhas, por exemplo, fez reavivar a discussão tanto por um transporte rápido e seguro ligando São Paulo e Rio como também sobre um sistema urbano até o Aeroporto Internacional de Cumbica, na Grande São Paulo. Bem exploradas, as ferrovias brasileiras podem e devem cumprir um importante papel para o crescimento do País.

* Áurea Rangel é química, mestre em engenharia de materiais e especialista em sinalização horizontal e infra-estrutura viária.